Thursday, January 04, 2007

Cicarelli coloca em jogo a liberdade de expressão

Há até bem pouco tempo, julgava a internet um território livre, livre de esteriótipos, censuras, estruturas sociais e todos os preceitos que surgem da vã alienação da "crasse média dipromada". Muito embora, algumas polêmicas tivessem sido criadas entorno de novidades como orkut, o que relamente abalou toda minha confiança da impunidade jurídica e putabilidade dos meus atos na zona de ninguém foi a decisão judicial tomada a pouco a cerca do divertidíssimo youtube.
Bom, todos, sem excessão, viram o video porno protagonizado pela ex do Ronaldo numa praia da Espanha. Bom, sobre isso leia, calmamente os trechos da matéria que saiu na agência estado:

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou ontem por liminar que o YouTube - o maior site de compartilhamento e distribuição de vídeos - seja tirado do ar no País. A decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani tem como objetivo punir a empresa por não respeitar a decisão da Justiça de retirar do ar o vídeo da modelo e apresentadora de TV Daniella Cicarelli.
A modelo foi filmada com o namorado Renato Malzoni Filho numa praia de Cádiz, na Espanha, no ano passado. Solteiro, Tato é sobrinho de Paulo Malzoni, presidente do Grupo Victor Malzoni, controlador da rede Shopping Plaza, de São Paulo. O vídeo começa com carícias apaixonadas na areia e acaba numa suposta cena de sexo no mar.
As cenas foram divulgadas no YouTube e se espalharam pela internet. O casal entrou com duas ações na Justiça. Uma delas era indenizatória por danos morais e materiais contra as Organizações Globo de Comunicação, o IG Internet Group do Brasil Ltda e o YouTube Inc., na 25ª Vara Civil de São Paulo. Na outra ação, o casal pedia que o vídeo fosse retirado do ar. O pedido foi acatado pela Justiça uma semana depois que o escândalo estourou na internet. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar obrigando os sites a tirar do ar as cenas que Daniella protagonizou com o namorado.
A decisão é inédita e vista com bons olhos por peritos na área. Para o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito da internet, trata-se de um precedente importante na área de tecnologia. “É grande o número de ações de pessoas que se sentem prejudicadas por textos e fotos divulgados na internet”, diz ele. “É uma medida necessária. Se alguém vê uma fotomontagem em que está nua e o site diz que não pode tirar do ar, não pode ficar por isso mesmo.”


É isso. A inédita decisão do tribunal põe em cheque tudo que pensávamos. Será que a justiça realmente pode controlar a expressão na internet? Há ações em sob jurisprudencia obrigando o orkut a liberar os dados dos cadastros dos usuários. Será que isso não seria uma despauta para um aexurrada de processos? Processar você por fazer parte de uma comunidade que se chama "Eu odeio a Globo", ou mesmo te processar por que no seu scrap book aparecem ofensas a alguém do tipo: "eu encontrei com aquela puta da lalala ontem". Será que se soubessem como pensamos também nos processariam? Será que essa leva de invasão judicial em um território neutro não é alvitada por grandes instituições que tem seus nomes sendo acometido de injúrias? prova disso é a crise deflagrada na imagem da Globo pelka veiculação do filme Cidadão Keane, que também se encontra sobre ulgamento para re-proibir sua divulgação. Será que voltamos há 64? Não deixarei de me expressar, ainda que sendo inputável apartir de agora.
A liberdade que a internete me dá não será retirada por nenhum juiz.
Viva a liberdade de expressão.
Esse é meu protesto.
Ainda sobre a tal Cicarelli, quem se expos foi ela, afinal, o pudor não me deixa trepar numa praia, ainda que deserta, nem me deixa trepar na avenida queiroz únior, ainda que sofra de incessante vontade.
estivesse eu na espanha na época, a processava por atentado ao pudor, pois uma siririca e uma punheta em plena praia não é coisa de gente séria. essa filha da puta, atriz pornô de 2ª, que venha destruir meus ideais de trangressão virtual.

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